Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Consignação em pagamento - judicial

Contrato de seguro. Prescrição ânua. Regra inserta no art. 206 do CC. Súmula 101 do STJ. Inaplicabilidade do art. 27 do CDC ao caso em espécie.

Ação de cobrança de despesas condominiais

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

TRT mantém prisão de depositário infiel

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Penhor Mercantil

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

Pretendo doar uma casa para minha filha mas quero proteger seu patrimônio de possíveis "Casamentos problemáticos". É possível?

A Doação com cláusulas restritivas é uma excelente forma de planejamento patrimonial visando a proteção e preservação dos bens.

Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia

O presente artigo vai tratar de tal execução de forma a apontar suas particularidades e esclarecer, ainda que de forma sucinta, as técnicas a serem adotadas para que a execução de alimentos seja concretizada

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Valor 'equivalente em dinheiro'. Art. 902, I, do CPC. Saldo devedor em aberto. Escolha do meio menos gravoso ao devedor.

Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário

A decisão foi unânime

Decisão do Supremo obriga TST firmar entendimento sobre inclusão de devedores em execução

Por Douglas Fragoso.